Arrancou esta sexta-feira, 01 de Março, em Inhambane, a segunda fase de formação de jornalistas e activistas sociais em matérias de combate à corrupção. A segunda fase inicia numa altura em que já decorre a publicação, um pouco por todo o país, de reportagens de investigação de casos corrupção produzidas por jornalistas formados pelo CIP em 2023.

Tal como aconteceu na primeira fase, este ano as formações vão abranger jornalistas e activistas sociais de todas as províncias, com o objectivo de engajar as organizações da sociedade civil e os órgãos de comunicação social ao nível local para monitorarem o decurso dos processos judiciais sobre corrupção, reportarem os casos de corrupção e advogarem para a responsabilização dos implicados, respeitando os direitos humanos.

Na sessão de abertura da formação, o representante da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público (AMMMP) em Inhambane fez notar que, em 2023, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCCI) tramitou 84 processos de corrupção e crimes conexos, dos quais 47 foram acusados. Maior parte dos casos estão relacionados com crimes de abuso de cargo ou função, corrupção activa (ou suborno) e passiva.

O magistrado destacou a importância das formações de profissionais de comunicação social e de activistas sociais, lembrando que a monitoria dos casos de corrupção prevista no projecto implementado pelo CIP enquadra-se nos termos do artigo 76, alínea e) do Código de Processo Penal (CPP), que dá legitimidade de se constituir assistente a qualquer pessoa singular ou colectiva.

Entretanto, o representante da AMMMP em Inhambane alertou que, em muitos casos, a corrupção está associada ao crime organizado ou a cartéis deste tipo legal de crime capazes de usarem todos os meios para desacreditar qualquer acção pública ou particular que vise desmantelar práticas desviantes.

A segunda edição de formações de jornalistas e activistas sociais que arrancou esta sexta-feira em Inhambane faz parte do Programa de Combate à Corrupção implementado pelo CIP, em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação e Desenvolvimento Internacional (AECID), com o financiamento da União Europeia.