Juntos contra
a corrupção

Trabalhamos juntos para combater a corrupção no sistema de administração de justiça.

O Programa envolve as principais instituições do sector de justiça, as associações de profissionais de justiça, a sociedade civil e os órgãos de informação.

O programa

O ÍNTEGRA – Programa de Apoio ao Combate à Corrupção em Moçambique, surgiu no âmbito de um acordo entre a União Europeia (EU) e o Governo de Moçambique.

ÍNTEGRA conta com o financiamento da UE e o co-financiamento da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), e tem como objectivo geral reduzir a corrupção em Moçambique e, como objectivo específico, reforçar os mecanismos nacionais para a prevenção, o combate e o acompanhamento da corrupção, de forma sistemática e eficiente, garantindo a dimensão de género.

Para atingir estes objectivos, o programa compreende duas componentes principais:

  • Fortalecimento das instituições de justiça para prevenir e combater a corrupção.
  • Apoio ao envolvimento da sociedade civil, particularmente de associações profissionais de justiça e órgãos de informação, em iniciativas de combate à corrupção.

O Programa conta com uma abordagem estratégica, em duas componentes, que se traduz no envolvimento das principais instituições do sistema de administração da justiça, organizações da sociedade civil e órgãos de informação, numa iniciativa conjunta de luta contra a corrupção, estruturada de acordo com as seguintes metas:

Melhorar os instrumentos de actuação e a transparência das principais instituições de justiça e a percepção das mesmas.

Capacitar os actores judiciais para a prevenção e o combate da corrupção, de forma equitativa e inclusiva.

Reforçar as capacidades das organizações da sociedade civil, com foco nas associações de profissionais de justiça e órgãos de informação, para uma melhor monitoria e advocacia na área do combate à corrupção.

O sector da justiça é essencial no combate à corrupção!

O programa Íntegra dedica-se ao combate da corrupção no sector da justiça em Moçambique, promovendo acções e sinergias que fortalecem a democracia e a igualdade de direitos para todos os moçambicanos.

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