No âmbito do Programa “Apoio à luta contra a corrupção em Moçambique”, financiado pela União Europeia e implementado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional e Desenvolvimento (AECID), as associações dos profissionais de justiça, parceiros do programa, nomeadamente a Juízes a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), a Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público (AMMMP), a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), a Associação de Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça do Ministério Público (AOJMP), a Associação Moçambicana dos Oficiais de Justiça (AMOJ) dos tribunais e a Associação dos Conservadores e Notários (ACN), pretendem contratar serviços de consultoria para a elaboração de um Manual de boas práticas do processo de instrução nos casos de corrupção e criminalidade conexa.
Contratação de serviços de consultoria para a elaboração de um manual de boas práticas do processo de instrução nos casos de corrupção e criminalidade conexa
O programa visa apoiar às associações profissionais de justiça no reforço do papel íntegro e ético dos profissionais da justiça para a promoção da democracia e o combate à corrupção no país.
Os consultores devem solicitar os termos de referência do concurso através do seguinte endereço: geral@amj.org.mz até ao dia 16 de Janeiro de 2024.
As propostas técnica e financeira deverão de ser entregues até às 12h do dia 31 de Janeiro de 2024 no seguinte e-mail: geral@amj.org.mz
