Íntegra Realiza Formação Sobre os Desafios à Ética e Integridade Judicial
No dia 18 de abril, em Maputo, realizou-se a acção de formação “Prevenção e Combate à Corrupção: Desafios à Ética e Integridade Judicial”, com a organização do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES) e do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ). O evento, que faz parte do programa Íntegra, financiado pela União Europeia (UE) e implementado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), concentrou-se na avaliação de risco de corrupção nas principais instituições do Sistema de Administração da Justiça (SAJ).
A acção de formação teve como participantes profissionais de instituições de justiça, incluindo magistrados judiciais e do Ministério Público, além de oficiais de justiça dos tribunais e do Ministério Público, e membros dos serviços de registo e notariado. Durante o evento, foram debatidos temas fundamentais, como a relevância ética no sistema judicial, os códigos de ética profissional e os desafios específicos enfrentados no contexto do sistema de justiça de Moçambique.
Os formadores incluíram profissionais renomados do sistema de justiça moçambicano e português, assim como especialistas da academia, entre os quais João Carlos Trindade, José Mouraz Lopes, Elisa Samuel, Edson Cortês e Marina Henriques. A interacção directa entre formadores e participantes promoveu um ambiente colaborativo na identificação de soluções eficazes para os desafios enfrentados, contribuindo assim para a construção de um sistema de justiça mais íntegro e transparente em Moçambique.