Os Juízes Reúnem-se para Divulgar o seu Compromisso Ético

No dia 26 de Abril, a Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ) realizou o Seminário Nacional sobre a Divulgação do Compromisso Ético dos Juízes Moçambicanos. O evento reuniu mais de 90 pessoas, a maioria juízes vindos de todas as províncias do País, membros das associações de procuradores do Ministério Público, membros das associações profissionais de oficiais de justiça dos tribunais e do Ministério Público, membros da associação dos Conservadores e Notários, representantes dos parceiros internacionais e da sociedade civil moçambicana.

O objectivo principal do evento foi o de fazer uma reflexão conjunta sobre a qualidade e a integridade do judiciário nas garantias legais e na justiça dos cidadãos moçambicanos. O Compromisso Ético dos Juízes está intrinsecamente ligado à conduta e à postura adoptadas pelos Juízes, visando não apenas atender aos requisitos técnicos, mas também agir de forma ética em prol das pessoas e da sociedade moçambicana como um todo.

É, portanto, neste seminário feita a divulgação do Compromisso Ético dos Juízes no seio da classe, sem prejuízo, obviamente, da inclusão de outros temas com relevância para a componente da ética e integridade no judiciário.

O evento iniciou com uma sessão de abertura com a presença do Presidente da AMJ, Dr. Esmeraldo Matavele, a responsável da componente de reforço da sociedade civil do Programa Íntegra, Dra. Gina Montserrat Pagespetit, o diretor executivo do Centro de Desenvolvimento Democrático (CDD), Dr. Adriano Nuvunga, e o Vice-presidente do Tribunal Supremo, o Venerando Dr. João Beirão.

Durante o dia, foram discutidos diferentes assuntos fundamentais no combate à corrupção, tais como “O papel do Conselho Superior da Magistratura Judicial e da Inspecção Judicial no combate à corrupção no judiciário” apresentado pela Meritíssima Juíza de Direito, Dra. Magda Cavele, e moderado pelo Digníssimo Sub-Procurador da República, Dr. Anastacio Matsinhe, do Gabinete Central do Combate à Corrupção (GCCC).

Outro assunto tratado foi a “Gestão de fundos do Cofre dos Tribunais: lições, desafios e caminhos para o futuro” apresentado pela Veneranda Juíza Conselheira e Presidente do Cofre dos Tribunais, Dra. Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, e moderado pela Dra. Thera Tonias Dai, Tesoureira da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM).

O Venerando Juiz Conselheiro, Dr. Pedro Nhatitima apresentou o tema “Independência financeira dos tribunais: passado, presente e perspectivas para o futuro”, com a moderação da Meritíssima Juíza de Direito e Vogal da Direcção da AMJ, Dra. Crimilda Silva.

O evento foi finalizado com a apresentação do Compromisso Ético dos Juízes, pelo Meritíssimo Juiz de Direito Dr. Carlos Mondlane, Ex-Presidente da AMJ.

O evento contribuiu para uma maior reflexão sobre a importância da independência judicial no País, uma maior valorização e dignificação dos operadores judiciários no seio da sociedade moçambicana, como elementos fundamentais da sua integridade, ética e deontologia.