Oficiais de Justiça dos Tribunais Reúnem-se para Defender uma Classe mais Íntegra Nos dias 2 e 3 de Maio, realizou-se na cidade de Maputo o IV Seminário Nacional da Associação Moçambicana dos Oficiais de Justiça (AMOJ) – Divulgação do Código de Ética e Conduta, com o lema “Fortalecendo o Oficial de Justiça no Combate à Corrupção”. O evento congregou aproximadamente 60 pessoas, a maioria deles oficiais de justiça provenientes das diferentes províncias do País.
O evento iniciou com o discurso de abertura realizado pelo Presidente do Tribunal Supremo, o Venerando Dr. Adelino Muchanga, e com a presença do secretário geral do Tribunal Supremo, o Venerando Dr. Jeremias Manjate.
O evento continuou com a intervenção do Meritíssimo, Dr. Carlos Mondlane, que apresentou o Código de Ética e Conduta da AMOJ. O código de ética é um instrumento da associação para garantir que os membros desta sejam íntegros e dignos da classe profissional. O código estabelece uma comissão ética que deverá fiscalizar a implementação deste código. O papel dos pontos focais nas províncias é fundamental para garantir o seguimento deste código.

A seguir a esta apresentação, foi a vez da Dra. Zanele Chilundo, jurista do Centro de Integridade Pública (CIP), expor as suas ideias sobre a importância de fortalecer os oficiais de justiça no combate à corrupção. O primeiro dia foi finalizado com uma apresentação e uma dinâmica de grupo orientada pela responsável da componente 2 do programa Íntegra, a Dra. Gina Montserrat Pagespetit. Esta sessão visou reflectir sobre o papel dos membros da associação na criação de uma rede de apoio entre os seus membros. A rede de apoio deve ser um mecanismo para que os membros da associação possam apoiar-se uns aos outros quando enfrentam desafios na prática da sua profissão. Existem desafios de natureza variada, desde as condições de trabalho, a capacidade técnica, as relações desiguais de poder, intimidações, ameaças, subornos, interferências políticas, tráfico de influências e extorsões, entre outros. Através de grupos de trabalho, foram identificados os principais desafios que enfrentam os membros da associação e o que se pode fazer para minimizar estes desafios.

No segundo dia do evento, durante a primeira parte, foram tratados dois assuntos. O primeiro foi a “Recuperação de activos no âmbito da responsabilização disciplinar” com o Dr. Carlos Mondlane. O segundo foi “O papel do gabinete Central de Combate à Corrupção” que foi moderado pela Dr. Michela Mapengo.
A segunda parte do dia foi preenchida por uma reunião interna com os membros da AMOJ para o desenvolvimento do Plano de Actividades, o ponto de situação do pagamento das quotas e, finalmente, o encerramento do seminário, proferido pelo Venerando Presidente do Tribunal Supremo, Sr. Adelino Muchanga.