A Associação dos Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça do Ministério Público (AOJMP) deu início a uma campanha nacional para a divulgação do Código de Conduta dos seus membros. A iniciativa visa reforçar a ética, integridade e transparência no setor da justiça e faz parte do Programa de Apoio ao Combate à Corrupção, financiado pela União Europeia e implementado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).

O Código de Conduta, cuja elaboração teve início em abril de 2023 e foi concluída em Dezembro do mesmo ano, foi oficialmente lançado no dia 14 de março de 2024, na Cidade da Beira, durante o Seminário Nacional dos Pontos Focais da AOJMP. O documento estabelece princípios e diretrizes para orientar a atuação dos oficiais e assistentes de justiça, promovendo boas práticas profissionais e consolidando a confiança pública no sistema judiciário.

Para garantir a ampla disseminação e aplicação do Código, a AOJMP preparou um plano de divulgação que será implementado entre Fevereiro e Março de 2025. A campanha arrancou na província de Tete e passará por diversas províncias do país, com excepção da Cidade e Província de Maputo. Os encontros serão conduzidos pelos Pontos Focais designados para cada província e incluirão sessões sobre ética profissional, combate à corrupção e mecanismos de proteção dos membros da associação.

Durante a primeira sessão em Tete, que reuniu participantes de diferentes distritos, o Presidente da AOJMP, Leonel Ana Lúcia Sitoe, sublinhou que a iniciativa é um marco para o fortalecimento da integridade na justiça moçambicana. “Garantir altos padrões de ética e transparência na nossa atuação é essencial para consolidar a confiança da sociedade no Estado”, afirmou.

Com esta campanha, a AOJMP reforça o seu compromisso na valorização dos profissionais da justiça e na construção de um sector mais íntegro e credível.