Alusivo ao  Vigésimo Aniversário da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), decorreu hoje, a Conferência Nacional dos Juízes Moçambicanos. Esta que reuniu magistrados, advogados e representantes de instituições judiciais, para debater um dos temas mais críticos do sector: a corrupção no judiciário e os desafios para sua eliminação.

O evento decorreu ao longo do dia e contou com painéis de alto nível, trazendo à tona discussões sobre transparência, independência financeira do poder judicial e estratégias para combater a corrupção.

Corrupção no Judiciário: um desafio persistente

O primeiro painel, sob o tema “A Corrupção no Judiciário: Desafios na Prevenção e Caminhos para sua Eliminação”, foi moderado pela Veneranda Juíza Desembargadora Vitalina Papadakis, antiga presidente da AMJ. Entre os oradores, destacaram-se o Dr. Arlindo Ernesto Guilamba, Vice-Presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), e o Dr. Lino Mathe, Sub – Procurador do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), que enfatizaram a necessidade de fortalecer mecanismos de fiscalização e responsabilização no sistema judicial.

A Veneranda Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, do Conselho de Administração do Cofre dos Tribunais, também participou, apontando a falta de recursos e a influência política como obstáculos à independência judicial.

O compromisso ético dos juízes moçambicanos

No segundo painel, “Divulgação do Compromisso Ético dos Juízes Moçambicanos”, o Meritíssimo Carlos Pedro Mondlane, antigo presidente da AMJ, moderou um debate sobre valores fundamentais da magistratura. A Veneranda Juíza Desembargadora Ana Piquitai, Presidente da Mesa da Assembleia Geral da AMJ, ressaltou que o compromisso ético é essencial para recuperar a confiança da sociedade na justiça.

Desafios na produção de prova em casos de corrupção

O terceiro painel trouxe um olhar mais técnico sobre a produção de prova em casos de corrupção e crimes conexos, incluindo o branqueamento de capitais. Moderado pelo Venerando Juiz Desembargador Luis Mabote Jr., do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, o debate contou com contribuições do SERNIC, do Dr. Hélio Pedro Nuvunga, Procurador Principal da República no GCCC, e do Meritíssimo Efigénio Baptista, Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Manica.

Os participantes enfatizaram a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de investigação e cooperação entre instituições, garantindo que os processos judiciais não sejam comprometidos por falhas na coleta e validação de provas.

Em entrevista, o Presidente da AMJ, Dr. Esmeraldo Matavele, reforçou que a luta contra a corrupção exige compromisso contínuo e ações concretas. “A AMJ tem trabalhado para promover a integridade na magistratura, mas sabemos que ainda há desafios enormes. Precisamos do envolvimento de toda a sociedade para garantir que a justiça seja acessível, transparente e independente”, declarou.

Já a Dra. Vitalina Papadakis, antiga presidente da AMJ, salientou que o debate sobre corrupção não pode ser apenas retórico. “Precisamos de medidas concretas para garantir que magistrados, advogados e demais operadores do direito ajam de forma ética e transparente. Eventos como este são fundamentais para manter essa discussão viva e gerar ações efetivas”, afirmou.

A Conferência Nacional dos Juízes Moçambicanos deixou claro que o combate à corrupção no judiciário continua a ser um dos principais desafios do país, mas também ressaltou o compromisso da magistratura em encontrar soluções para fortalecer a transparência e a confiança da sociedade no sistema de justiça.