A Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público (AMMMP) deu um passo decisivo para o fortalecimento da transparência e da integridade no sector da justiça ao divulgar o seu Código de Ética e Conduta. O seminário de apresentação decorreu no dia 14 de março, na província de Nampula, reunindo mais de 40 magistrados do Ministério Público provenientes de diversos distritos.

Esta iniciativa faz parte do Programa de Apoio ao Combate à Corrupção, financiado pela União Europeia e implementado pela AECID, e tem como objectivo reforçar o compromisso dos magistrados com princípios de ética, imparcialidade e responsabilidade.

A próxima sessão de divulgação acontecerá na província da Zambézia, no dia 28 de março, dando continuidade ao ciclo de debates sobre o papel da magistratura na prevenção da corrupção e na promoção da justiça transparente.

A implementação deste Código de Ética e Conduta representa um marco na consolidação da confiança da sociedade no sistema judicial, garantindo que a atuação dos magistrados esteja alinhada com os mais altos padrões de profissionalismo e integridade. A AMMMP reafirma o seu compromisso com uma magistratura independente, responsável e alinhada com os princípios deontológicos que norteiam a justiça moçambicana.