Teve lugar hoje, 11 de Novembro, no Hotel Avenida, na cidade de Maputo, o Workshop de Elaboração do Manual Prático do Conservador e Notário de Moçambique. A Iniciativa, que reuniu profissionais do sector dos registos e notariado de todas as províncias do país, visa consolidar um instrumento técnico essencial para a padronização e valorização das práticas destes agentes do Estado.
O evento, promovido pela Associação dos Conservadores e Notários de Moçambique (ACN), com apoio da AECID — Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento — no âmbito do programa Apoio à Luta Contra a Corrupção em Moçambique financiado pela União Europeia, teve como principal objectivo recolher contribuições, opiniões e sugestões dos profissionais da área.
“O Manual pretende não só uniformizar procedimentos, mas também conferir maior legitimidade e reconhecimento institucional ao trabalho dos conservadores e notários em Moçambique”, destacou o Dr. Manuel Didier Malunga, Director Nacional dos Registos e Notariado, durante a abertura do evento.
Presente no encontro, Esperança Nhangumbe, presidente da ACN, reiterou a importância da participação activa dos profissionais no processo de construção do documento. “Queremos um manual feito com base nas experiências concretas dos colegas no terreno. As suas vozes são fundamentais”, afirmou.
Filipe Sitoe, consultor responsável pela elaboração do manual, conduziu as sessões temáticas, onde os participantes, divididos por áreas — Registo Civil, Predial, Entidades Legais, Automóveis e Notariado — puderam debater casos práticos e propor modelos de actuação mais eficazes e coerentes com a legislação vigente.
A sessão decorreu em formato híbrido, permitindo a participação remota de conservadores e notários de outras províncias, garantindo assim uma ampla representatividade regional.
Este esforço conjunto marca mais um passo em direcção a uma justiça mais acessível, eficiente e transparente, colocando o conhecimento e a experiência dos profissionais no centro da transformação institucional.
