A Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público (AMMMP) promoveu, durante o mês de março, dois seminários de divulgação do seu Código de Ética e Conduta, realizados nas províncias de Nampula e Zambézia. A iniciativa, inserida no âmbito do Programa de Apoio ao Combate à Corrupção — financiado pela União Europeia e implementado pela AECID — visa reforçar a integridade, ética e transparência no setor da justiça.

Cerca de 80 magistrados do Ministério Público, provenientes de diversos distritos das duas províncias, participaram nos encontros, que proporcionaram um espaço privilegiado para a reflexão e o debate em torno do combate à corrupção e da promoção de uma conduta profissional exemplar.

A adoção e implementação do Código de Ética e Conduta representa um marco importante para o fortalecimento da responsabilidade e da transparência entre os magistrados, contribuindo para o aumento da confiança pública no sistema judicial.

A AMMMP reafirma o seu compromisso com a promoção de práticas que garantam a imparcialidade, a integridade e o respeito pelos princípios deontológicos da magistratura, reforçando assim os alicerces do Estado de Direito em Moçambique.