A Associação dos Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça do Ministério Público (AOJMP) deu início a uma campanha nacional para a divulgação do Código de Conduta dos seus membros. Esta iniciativa faz parte do Programa de Apoio ao Combate à Corrupção, financiado pela União Europeia e implementado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional.

O processo de elaboração do Código de Conduta teve início em 27 de abril de 2023 e foi concluído em dezembro do mesmo ano. O lançamento oficial ocorreu na Cidade da Beira, no dia 14 de março de 2024, durante o Seminário Nacional dos Pontos Focais da AOJMP.

O documento estabelece princípios, valores e regras que orientarão a actuação dos oficiais e assistentes de justiça, promovendo integridade, ética e transparência no exercício da profissão.

Para garantir uma ampla adesão e compreensão do Código, a AOJMP elaborou um plano de divulgação que será implementado ao longo dos meses de fevereiro e março de 2025.

As actividades começaram na província de Tete e estenderam-se a Inhambane, Niassa, Zambézia, Cabo Delgado, Manica e Gaza — cobrindo, assim, sete províncias no total. Estes encontros foram conduzidos pelos Pontos Focais designados para cada província e reuniram 291 participantes, todos oficiais de justiça do Ministério Público, oriundos de vários distritos.

A programação dos eventos incluiu sessões sobre ética e deontologia profissional, prevenção e combate à corrupção, bem como a apresentação de mecanismos de proteção de pares.

O objectivo principal foi promover reflexões sobre a importância da ética profissional e a manutenção dos mais altos padrões de integridade na atuação dos membros da associação.

O Presidente da AOJMP, Leonel Ana Lúcia Sitoe, reforçou a importância desta iniciativa, destacando que o fortalecimento da integridade e da transparência na justiça é essencial para consolidar a confiança da sociedade no Estado.

Com essa campanha, a AOJMP reafirma o seu compromisso com a valorização dos profissionais da justiça e o fortalecimento da cultura de integridade no sector.