Decorreu esta quinta-feira, 8 de Maio, na Cidade de Maputo, o Simpósio alusivo ao Dia do Juiz Moçambicano, sob o lema “O Papel do Juiz na Defesa dos Direitos Fundamentais e Direitos Humanos dos Cidadãos, do Estado de Direito e Democrático e no Combate à Corrupção”. A iniciativa, promovida pela Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), reuniu magistrados, académicos, e representantes de instituições de justiça para refletirem sobre os desafios da magistratura e os caminhos para o reforço da integridade no sector.
O evento serviu também para homenagear os juízes moçambicanos que perderam a vida no exercício das suas funções, recordando a importância de garantir a segurança, dignidade e independência do poder judicial.
Durante os debates, foram abordados temas como a transparência no sistema judicial, os mecanismos de prevenção e combate à corrupção e a importância de assegurar a imparcialidade na administração da justiça. Os participantes reforçaram a necessidade de consolidar a confiança dos cidadãos no sistema judicial e de defender o Estado de Direito.
O Presidente da AMJ destacou, na ocasião, que “o compromisso ético do juiz é essencial para uma sociedade mais justa, onde a magistratura não apenas julga, mas também educa pelo exemplo.”
A celebração reafirma o papel fundamental da magistratura moçambicana na defesa dos direitos fundamentais e na consolidação de um sistema de justiça íntegro e eficaz.