Realizou-se entre 9 e 12 de setembro, em Maputo, uma formação intensiva dirigida a Inspectores e Secretários da Inspecção do Ministério Público. A iniciativa insere-se no Programa de Cooperação Delegada da União Europeia, cofinanciado e implementado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), no âmbito do projeto “Apoio ao Combate à Corrupção em Moçambique”.
O encontro teve como principal objectivo reforçar a capacitação técnica e deontológica dos profissionais da Inspecção, promovendo uma atuação mais qualificada e eficiente, capaz de contribuir para o fortalecimento do Estado de direito e para a confiança da sociedade no sistema de justiça.
Durante quatro dias, os participantes estiveram envolvidos em 18 horas de formação teórico-prática, distribuídas em quatro módulos temáticos:
- Riscos de corrupção no sistema de justiça e papel das Inspecções;
- Quadro legal e institucional da Inspecção do Ministério Público;
- Metodologia de avaliação do mérito profissional de magistrados e oficiais de justiça;
- Estudos de caso e uniformização de práticas.
A metodologia combinou exposições temáticas, debates, estudos de caso e exercícios práticos, privilegiando a troca de experiências e a construção colectiva de soluções.
O corpo de formadores incluiu especialistas nacionais e internacionais de reconhecido mérito, entre os quais: Ana Mussafo, André Cristiano José, Casimiro Davane, Conceição Gomes, João Palma Carlos, José Ramos Santos, Maria José Fernandes e Mourão Baluce, que proporcionaram uma abordagem multidisciplinar às temáticas abordadas.
Os participantes destacaram a relevância do Guia Prático de Inspecções do Ministério Público, que foi testado no workshop como ferramenta metodológica para uniformizar critérios e procedimentos de avaliação.
