Maputo acolhe Workshop sobre modernização dos cartórios judiciais inspirado na experiência espanhola

Nos dias 1 e 2 de outubro de 2025, Maputo recebeu o Workshop de Troca de Experiências com enfoque na Nueva Oficina Judicial, uma iniciativa integrada no Programa Íntegra – Apoio ao Combate à Corrupção em Moçambique, financiado pela União Europeia e implementado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).

O encontro organizado em colaboração com o Tribunal Supremo reuniu magistrados judiciais, administradores, secretários e escrivães de direito, num total de cerca de 50 participantes, para debater soluções que promovam maior eficiência, transparência e ética na gestão dos cartórios judiciais.

A experiência espanhola da Nueva Oficina Judicial foi o ponto de partida para reflexões sobre a realidade moçambicana.

O juiz espanhol Miguel Pascual del Riquelme Herrero, que acompanhou a implementação desta reforma no Tribunal Superior de Justiça da Região de Múrcia, destacou os benefícios do modelo, sobretudo na melhoria do acesso à justiça e na redução da morosidade processual.

O programa contou ainda com a participação da professora Patrícia Moura e Sá, da Universidade de Coimbra, especialista em gestão e qualidade organizacional, e do comunicador Arafat Cossa, que abordou estratégias de comunicação eficazes entre os tribunais e os cidadãos.

O workshop constitui um passo importante para fortalecer a integridade e prevenir riscos de corrupção no sistema de justiça.

No dia 3 de outubro, será realizada uma reunião de seguimento para definir projectos-piloto em dois cartórios judiciais, que servirão de base para a criação de uma matriz de boas práticas que poderá ser replicada em todo o país.