176 agentes e técnicos participaram na capacitação “Gestão, Ética e Boas Práticas nos Serviços Prestados”, realizada no dia 4 de dezembro de 2025, no átrio do Conselho Municipal de Maputo (CMM). A iniciativa reforçou o compromisso do Município com a integridade institucional e a melhoria contínua dos serviços públicos.

A sessão reuniu profissionais de diversas áreas, incluindo atendimento ao público, fiscalização, gestão urbana, administração e Polícia Municipal, com o objectivo de fortalecer competências, promover padrões éticos e alinhar práticas ao interesse público.

A formação permitiu avanços significativos em várias dimensões essenciais para o desempenho dos serviços municipais:

• Reforço da consciência ética, clarificando deveres funcionais, limites profissionais e consequências disciplinares ou criminais associadas a condutas indevidas.

• Melhoria das competências de gestão, com foco na organização do trabalho, comunicação institucional e tomada de decisões baseadas em legalidade, eficiência e transparência.

• Promoção de uma cultura de integridade, incentivando alinhamento com os valores do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, e práticas responsáveis no atendimento aos munícipes.

• Identificação de riscos e fragilidades, incluindo pontos críticos suscetíveis a desvios, atrasos ou práticas contrárias ao interesse público.

• Compromisso colectivo com a melhoria, refletido nas intervenções dos participantes, que apresentaram propostas para maior celeridade, qualidade e transparência nos serviços.

Com base nas necessidades identificadas, foram propostas várias medidas para reforçar a integridade e otimizar a prestação de serviços:

• Realizar capacitações periódicas sobre ética, atendimento ao público e prevenção de práticas indevidas.

• Elaborar e divulgar guias práticos de conduta e procedimentos administrativos acessíveis a todos os técnicos.

• Reforçar mecanismos internos de denúncia e controlo, garantindo confidencialidade e proteção ao denunciante.

• Criar planos de melhoria por departamento, com metas concretas sobre qualidade, prazos de resposta e redução de fragilidades.

• Instituir momentos regulares de supervisão e feedback entre chefias e equipas.

• Integrar práticas de integridade nos processos de indução de novos funcionários.

• Monitorar o impacto das capacitações através de indicadores de desempenho (ex.: reclamações, tempos de resposta, condutas reportadas).

• Reforçar a articulação com órgãos de controlo e justiça, promovendo alinhamento institucional na prevenção de irregularidades.