Procuradoria da Cidade de Maputo reforça diálogo com a comunidade em Malhazine

Realizou-se, no dia 6 de dezembro de 2025, na Escola Secundária de Malhazine, no Distrito Municipal de KaMubukwana, um Encontro Comunitário promovido pela Procuradoria da República – Cidade de Maputo, com o objectivo de aproximar os serviços de justiça dos cidadãos e fortalecer a cultura de legalidade.
A iniciativa contou com o apoio do Programa Íntegra, financiado pela União Europeia e pela AECID, que trabalha para reforçar a integridade, a transparência e o combate à corrupção no sector da justiça.

O evento reuniu 81 participantes num ambiente de diálogo aberto, onde foram discutidos temas de grande relevância para a vida comunitária, incluindo:

  • O impacto da corrupção na prestação de serviços públicos;
  • Detenções ilegais e a defesa dos direitos fundamentais;
  • Prevenção e denúncia da violência doméstica;
  • Serviços prestados pela Procuradoria e pela Administração local;
  • Importância do registo de crianças como porta de entrada para diversos direitos.

Durante a sessão, os procuradores esclareceram dúvidas e explicaram, em linguagem simples, vários procedimentos judiciais e administrativos, tais como o registo de crianças, o reconhecimento da união estável e o funcionamento dos processos-crime.

O encontro integrou ainda um momento de auscultação privada, que permitiu aos moradores expor preocupações diretamente ao procurador, num espaço seguro e confidencial.

Com esta iniciativa, a Procuradoria da República – Cidade de Maputo, com apoio do Programa Íntegra, reforça o compromisso de promover transparência, garantir acesso à informação e aproximar as instituições de justiça das comunidades, contribuindo para um ambiente mais íntegro e participativo.