No dia 5 de julho, o Hotel VIP, em Maputo, acolheu um importante seminário que marcou um passo decisivo na prevenção e combate à corrupção no setor da justiça em Moçambique. Organizado pela Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público (AMMMP), com o apoio do programa ÍNTEGRA – financiado pela União Europeia e cofinanciado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) – o evento teve como objetivo o lançamento e a divulgação do novo Código de Ética e Conduta para magistrados.
O seminário, que decorreu entre as 08h e as 17h, contou com a participação de diversas figuras proeminentes do Sistema de Administração da Justiça (SAJ). Entre os participantes, destacaram-se a Digna Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, o Presidente da AMMMP, Eduardo Sumana, e o Vice-Presidente da AMMMP, Joaquim C. Tomo, que enfatizaram a importância do novo código na promoção de uma atuação ética e transparente por parte dos magistrados.
Inaugurado pela Digna Procuradora Provincial da República – Chefe da Cidade de Maputo, Dra. Natércia Meritânia Dias, o seminário contou ainda com intervenções de representantes da União Europeia e da AECID, que reforçaram o compromisso dessas entidades no fortalecimento do judiciário em Moçambique. O seminário também incluiu apresentações de Tomás Vieira Mário e Naftal Zucula, que debateram sobre ética e deontologia profissional, bem como de Romualdo Johnan e Eduarda Thay, que discutiram a corrupção na administração de justiça.
Entre os temas abordados, destacou-se a gestão e disciplina dos magistrados, mecanismos de prevenção e combate à corrupção e o perfil do magistrado na carreira. Houve ainda um momento de descontração com uma apresentação teatral que abordou o tema da corrupção de forma lúdica. Para além das discussões teóricas, o lançamento do Código de Ética e Conduta da AMMMP representa um marco na estruturação do setor da justiça em Moçambique. Este código estabelece diretrizes claras para a atuação dos magistrados e regula a sua interação com os cidadãos, promovendo celeridade, integridade e transparência nos processos judiciais.
Ao seguir este código com rigor, espera-se que a confiança dos cidadãos na justiça seja reforçada. Segundo Joaquim Tomo, Vice-Presidente da AMMMP, “este seminário representa um passo significativo para fortalecer a integridade do Ministério Público em Moçambique. Estamos comprometidos em garantir que os nossos magistrados atuem com os mais altos padrões éticos, refletindo o compromisso da AMMMP com a justiça e a equidade.” Edurne Iñigo, representante da AECID, também destacou o papel crucial do programa ÍNTEGRA no fortalecimento dos operadores judiciários para a prevenção e combate à corrupção em Moçambique, reforçando o papel das associações profissionais na promoção da integridade e da ética.
O novo Código de Ética e Conduta estará disponível nas páginas oficiais da AMMMP para consulta pública, tornando-se uma referência essencial para todos aqueles que buscam entender as diretrizes fundamentais que visam promover a integridade e a transparência no setor da justiça em Moçambique.
