10 de Junho, 2024
Entre os dias 10 e 12 de junho, ocorreu em Maputo o Simpósio Internacional sobre Género no Judiciário: Processar e Julgar com Perspectiva de Género. O evento foi organizado pelo Ministério da Justiça, através do Centro de Formação Jurídica e Judiciária - CFJJ, e fez parte do programa ÍNTEGRA, financiado pela União Europeia (UE) e co-financiado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID). A cerimónia de abertura contou com intervenções da Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, e do Embaixador da União Europeia, Antonio Maggiore. Participaram também quadros do Conselho Constitucional, do Tribunal Supremo, da Procuradoria Geral da República, além do Embaixador da Noruega, do Representante da UNODC e do Coordenador da Agência Espanhola de Cooperação, entre outros. O simpósio forneceu um espaço para que os participantes partilhassem experiências, boas práticas e desafios enfrentados na aplicação da perspectiva de género no judiciário. O objectivo foi garantir uma implementação adequada da justiça e promover uma sociedade mais igualitária e inclusiva.