Parceiros
A corrupção é uma sombra que paira sobre muitas nações, minando a confiança nas instituições, comprometendo o desenvolvimento econômico e social, e prejudicando a integridade dos sistemas democráticos. Nossa subpágina visa criar um espaço de diálogo crítico, estimulando a conscientização e promovendo a compreensão profunda desse problema.
Órgão superior na hierarquia dos Tribunais Judiciais, com jurisdição em todo o País, que garante a aplicação uniforme da lei na esfera da sua jurisdição ao serviço dos interesses do povo moçambicano.
visitar página
Órgão superior do Ministério Público, dirigido pelo Procurador-Geral da República, tendo como função analisar e emitir pareceres sobre questões fundamentais relativas a diversas áreas da justiça, como a Criminal, Cível e Comercial, Laboral, de Família e Menores, Administrativa e o Controlo da Legalidade...
visitar página
Órgão central do aparelho do Estado responsável pela direcção, execução e coordenação da área da constitucionalidade, legalidade, justiça, direitos humanos e assuntos religiosos.
visitar página
Conforme previsto pela Constituição da República de Moçambique (Artigo 220), o Conselho Superior da Magistratura Judicial é o órgão de gestão e disciplina da magistratura judicial, composto, por inerência, pelo Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Supremo, 2 personalidades designadas pelo Presidente da República, 5 membros eleitos pela Assembleia da República, 6 Juízes e 3 Oficiais de Justiça. Um dos poderes do Conselho é exercer acção disciplinar contra juízes e funcionários da justiça.
visitar página
Órgão de gestão e disciplina do Ministério Público (MP), dirigido por um Presidente coadjuvado por uma Comissão Permanente, cuja competência nuclear é a de executar as deliberações do plenário e exercer as funções que lhe tenham sido delegadas pelo Conselho.
visitar página
Órgão especializado do Ministério Público que tem por função a prevenção e o combate aos crimes de corrupção, peculato, participação económica ilícita, tráfico de influências, enriquecimento ilícito e crimes conexos.
visitar página
Instituição pública subordinada ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, com personalidade jurídica e autonomia administrativa, dedicada à formação, capacitação e qualificação profissional de Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Conservadores, Notários, Assistentes Jurídicos e outros quadros do Sector da Justiça. Realiza também palestras, formações, recolha e organização de dados, e trabalha pela educação do cidadão ligada a matérias de justiça....
visitar página
É uma instituição do Estado tutelada pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos que visa garantir o direito a defesa nos tribunais, consagrada constitucionalmente para o cidadão economicamente carenciado, providenciando direito a patrocínio judiciário e assistência jurídica....
visitar página
Associação de direito privado, sem fins lucrativos, criada com a missão de contribuir para o desenvolvimento e melhoria das condições para o exercício independente, imparcial e digno da função do juíz e a salvaguarda dos seus legítimos interesses e direitos.
visitar página
Personalidade jurídica de direito privado, autónoma, sem fins lucrativos, que visa promover e dignificar a magistratura do Ministério Público e defender os direitos e interesses destes profissionais.
visitar página
Personalidade colectiva de direito público representativa dos licenciados em Direito que exercem a advocacia. Tem como funções contribuir para a consolidação do Estado de Direito Democrático, tornar a Justiça mais acessível ao cidadão e defender a Constituição e os direitos fundamentais, além da profissão de Advogado.
visitar página
Associação de direito privado, sem fins lucrativos, que visa representar e defender os interesses profissionais, materiais, morais colectivos e individuais dos seus membros, e fomentar o prestígio dos oficiais de justiça e das instituições da justiça.
visitar página
Associação sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial que visa a elevação do nível de formação dos Oficiais de Justiça e Assistentes dos Oficiais de Justiça dentro e fora do país e luta pela melhoria das condições de trabalho dos seus membros.
visitar página
Associação sem fins lucrativos, independente, apartidária e autónoma, criada em 2005, que visa contribuir para a promoção da Transparência, Anti-corrupção e Integridade em Moçambique.
visitar página
Associação de direito privado, sem fins lucrativos, constituída em 2010 e revitalizada em 2018, com sede em Maputo e Delegações em todo o país. A ACN tem como objectivo geral apoiar social, jurídica e profissionalmente os conservadores e notários de Moçambique.
visitar página
O sistema judicial, de Moçambique pós-independente, conheceu quatro períodos: 1975 à 1978 - estabelecimento das bases para a implementação do Sistema ...
visitar páginaContacto
contacto@integra.org.mz
Aviso legal
Este website foi produzido com o apoio da União Europeia e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento. O seu conteúdo reflecte apenas a opinião do programa e dos seus parceiros, não representa a opinião da União Europeia ou da AECID que não são responsáveis pelo uso que possa ser feito da informação nele contida.
