O Centro de Integridade Pública (CIP), em parceria com a AECID e com financiamento da União Europeia, iniciou um novo ciclo de formações para jornalistas e membros de organizações da sociedade civil (OSC) de nível local, no âmbito do Programa Íntegra. A iniciativa visa capacitar estes actores sociais em investigação jornalística, monitoria judicial, advocacia e estratégias de litigância de casos de corrupção.

Durante os meses de Fevereiro e Março de 2025, a equipe de formação de CIP composta por pesquisadores, jornalistas e advocados (jurista Dra. Zanele Chilundo, o jornalista Dr. Lázaro Mabunda e Halique Camento, advogado) foram formados cerca de 218 jornalistas incluindo membros de OSC de todas as províncias do país, com sessões presenciais que contaram com a presença de representantes da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) e da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público.

O objectivo da formação foi o de fortalecer as competências de jornalistas e membros das OSCs no combate à corrupção através da administração de conteúdos relacionados as fases da investigação jornalística, advocacia estratégica para incidência pública; litigância judicial e extrajudicial para casos de corrupção; uso da figura do assistente nos processos criminais; e segurança física, digital e jurídica de defensores de direitos humanos e jornalistas.

Esta acção é mais uma etapa de capacitações realizadas pelo CIP em parceria com a Cooperação Espanhola desde 2023, a jornalistas e activistas sociais com o objectivo de engajar os órgãos de comunicação social e sociedade civil no combate à corrupção, promovendo maior transparência, responsabilização e proteção para os que atuam na linha da frente desta causa.

A localidade de Ka Tembe foi palco, no dia 26 de fevereiro, da formação sobre estratégias de litigância em casos de corrupção, promovida pelo Centro de Integridade Pública (CIP), em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e com financiamento da União Europeia.

O evento reuniu jornalistas e ativistas de várias províncias, capacitando-os sobre técnicas de investigação, monitoria de processos judiciais e formas eficazes de reportar a corrupção. Para os participantes, esta formação representa uma ferramenta essencial no fortalecimento da luta contra a corrupção e no aprimoramento da transparência no sector da justiça.

Desafios Na Aplicação Do Conhecimento

Os formandos destacaram a relevância do conteúdo abordado, mas também demonstraram preocupação com os desafios que ainda enfrentam no terreno. “Aprendemos sobre as diferentes fases da investigação e como monitorar processos de corrupção, mas o acesso à informação continua a ser um grande obstáculo,” afirmou Laurinda Macanda, uma das jornalistas participantes.

A Visão Dos Formadores: Desafios E Recomendações

Os formadores, Dra. Zanele Chilundo e Dr. Lázaro Mabunda, destacaram que a capacitação não se limita apenas ao ensino de técnicas, mas também à reflexão sobre o papel dos jornalistas e da sociedade civil no combate à corrupção.

“O segredo de justiça não deve ser usado como barreira para impedir a fiscalização dos processos. A transparência deve ser garantida dentro dos limites legais,” explicou a Dra. Zanele Chilundo, reforçando a necessidade de um maior diálogo entre a imprensa e o sector da justiça.

O Dr. Lázaro Mabunda enfatizou a necessidade de persistência: “É fundamental que os jornalistas e ativistas utilizem os conhecimentos adquiridos e não desistam diante das dificuldades.”

Impacto E Próximos Passos

A formação continua nos próximos meses em outras províncias, visando expandir essa capacitação para mais profissionais. A expectativa é que os formandos apliquem o conhecimento adquirido para acompanhar processos judiciais, denunciar irregularidades e reforçar o debate público sobre a corrupção.

Com esse programa, o CIP e seus parceiros reafirmam o compromisso com a transparência, a justiça e o fortalecimento das instituições democráticas em Moçambique.

O Centro de Estudos e Empoderamento da Juventude, associação GALAMUKANI, sediado em Tete, realizou, no dia 03 de Setembro de 2024, na Cidade de Tete, um seminário de divulgação dos resultados da pesquisa sobre o desvio e venda ilícita de medicamentos do Sistema Nacional de
Saúde (SNS) na província de Tete.
O evento contou com a presença de representantes do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Tete, da Direcção dos Serviços Provinciais de Saúde, de representantes do Serviço Nacional de Investigação Criminal de Tete, da sociedade civil e de órgãos de comunicação social.
O estudo publicado é um seguimento de uma investigação jornalística reportada pelo jornal Diário de Moçambique. Contou com o apoio técnico e financeiro do Centro de Integridade Pública (CIP). Como resultado da divulgação pública da pesquisa, a associação Galamukani foi convidada pelo Ministério Público, em Tete, para fazer parte da equipa multissectorial de
prevenção e combate ao desvio e venda ilícita de medicamentos.
O CIP reafirma o seu compromisso de apoiar as organizações da sociedade civil e os órgãos de comunicação social, a nível local, na prevenção e combate à corrupção.

Esta actividade é parte do Projecto ÍNTEGRA que é implementado pelo CIP em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), com o financiamento da União Europeia.

Fonte: CIP