Há cinquenta anos, no Estádio da Machava, Samora Machel proclamava a independência de Moçambique numa noite que prometia um futuro risonho. Era 25 de junho de 1975, e milhares de moçambicanos celebravam não apenas o fim do colonialismo, mas o nascimento de uma sociedade nova, justa e igualitária. 

O escritor Mia Couto, tinha na altura 19 anos, e estava entre essa multidão eufórica que acreditava poder “mudar o mundo e redistribuir felicidade” no tempo de uma geração.

Trinta anos depois, em 2005, Mia Couto escreveu um texto que me marcou e que cito com frequência. O título desse artigo é “Moçambique – 30 anos de Independência: no passado, o futuro era melhor?”, onde o escritor olhava para trás com uma lucidez melancólica.

A sua reflexão tocava numa ferida que permanece aberta: a distância entre os sonhos de 1975 e a realidade que se instalou.

Hoje, duas décadas após essa reflexão, a pergunta mantém-se dolorosamente actual.

Mia Couto identificou com precisão cirúrgica uma das raízes do nosso mal-estar colectivo: “o maior desastre de África não é ser pobre mas ter sido empobrecida pela aliança entre a mão exploradora de fora e a mão conivente de dentro”. Esta “mão conivente” é da nossa inteira responsabilidade, e alimentou décadas de dependência, e, inevitavelmente, criou um terreno fértil para a corrupção.

“Há toda uma geração de quadros que já raciocina em função do que e a quem se vai pedir”, antecipando uma cultura de dependência que corrói a essência do espírito do 25 de junho.

Nestes últimos vinte anos o que mudou? A resposta é desconfortável: muito pouco. Aliás, a corrupção não só persistiu como se tornou mais sofisticada, infiltrando-se em todos os níveis da sociedade moçambicana. Dos grandes esquemas que fazem manchetes internacionais aos pequenos subornos do quotidiano, criou-se um sistema que normaliza a desonestidade e pune a integridade.

A realidade é dura. O povo está cansado — cansado de promessas vazias, de injustiças repetidas, de ver a esperança adiada geração após geração. Vivemos numa cultura onde a corrupção se tornou um hábito. A indiferença e a apatia instalaram-se como mecanismos de defesa perante uma realidade que parece imutável. Esta apatia, contudo, é precisamente o terreno mais adubado para que a corrupção cresça e se reproduza. Quando deixamos de acreditar que a mudança é possível, estamos a entregar o país aos que da corrupção se aproveitam.

A corrupção é mais do que um problema económico ou administrativo – é um cancro que corrói a crença e a esperança do cidadão na democracia. Destrói a confiança nas instituições, perpetua a desigualdade e mata a esperança de que o mérito possa triunfar sobre o favor. Quando um jovem vê que o sucesso não depende do seu esforço mas das suas ligações, quando uma empresa sabe que não vencerá um concurso público pelo valor da sua proposta mas pelo valor de uma comissão, o tecido social desfaz-se.

Mas se a corrupção é um cancro, também temos a nossa quimioterapia: a integridade, a transparência e a responsabilização. Como qualquer tratamento oncológico, será doloroso, será incómodo, exigirá persistência e sacrifício. Mas é o único caminho para curar este mal que nos consome.

Peter Eigen, fundador da Transparency International, deixou-nos uma mensagem simples mas poderosa: “As pessoas devem estar conscientes de que podem mudar um sistema corrupto.” É difícil acreditar quando estamos imersos na frustração quotidiana, mas se não acreditarmos que é possível combater a corrupção, já perdemos antes de começarmos.

Felizmente, existem entre nós aqueles que ainda acreditam. São poucos, mas são reais. Jornalistas que investigam apesar das ameaças, funcionários públicos que recusam subornos apesar da pressão, empresários que competem de forma justa apesar da desvantagem, cidadãos que denunciam irregularidades apesar da indiferença. Estes poucos podem contagiar o todo. São estes os verdadeiros catalizadores da mudança que Moçambique precisa.

A luta contra a corrupção não será ganha num dia, nem num mandato, nem numa geração. Será uma batalha longa, travada um passo de cada vez, uma denúncia de cada vez, uma recusa de cada vez. Vai demorar? Vai. Vai ser difícil? Vai. Mas só assim podemos recuperar o país que todos os Moçambicanos sonharam, através da voz de Samora Machel, naquela noite de junho.

A integridade, a transparência e a luta contra a corrupção têm de deixar de ser slogans políticos para se tornarem valores fundamentais da nossa cultura. Precisam de fazer parte da educação dos nossos filhos, das nossas conversas familiares, dos nossos critérios de escolha. Quando uma criança crescer a saber que o normal é recusar um suborno, quando um jovem souber que pode denunciar uma irregularidade sem medo, quando um adulto entender que a sua integridade vale mais que qualquer vantagem, estaremos a plantar as sementes de um país diferente.

Cinquenta anos depois da independência, não podemos permitir que a desilusão seja mais forte do que a esperança. O futuro proclamado naquela noite de 1975 ainda é possível, mas exige de cada um de nós uma escolha diária: ser parte do problema ou parte da solução.

Unidos somos mais fortes. A batalha contra a corrupção é a batalha pela alma de Moçambique. E essa batalha deve ser travada com integridade, determinação e convicção.

Um país melhor não é uma utopia distante – é um projeto colectivo que começa hoje, comigo, contigo, connosco.

Nota:

Já que estamos a falar de transparência não poderia deixar de referir que este artigo foi escrito com o apoio de inteligência artificial, que ajudou na estruturação e desenvolvimento das ideias e opiniões apresentadas pelo autor. O texto foi também, posteriormente, revisto e editado por humanos. 

João Graça
Estratéga de Comunicação do Programa Íntegra

Fundador Anima Estúdio Criativo

A localidade de Ka Tembe foi palco, no dia 26 de fevereiro, da formação sobre estratégias de litigância em casos de corrupção, promovida pelo Centro de Integridade Pública (CIP), em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e com financiamento da União Europeia.

O evento reuniu jornalistas e ativistas de várias províncias, capacitando-os sobre técnicas de investigação, monitoria de processos judiciais e formas eficazes de reportar a corrupção. Para os participantes, esta formação representa uma ferramenta essencial no fortalecimento da luta contra a corrupção e no aprimoramento da transparência no sector da justiça.

Desafios Na Aplicação Do Conhecimento

Os formandos destacaram a relevância do conteúdo abordado, mas também demonstraram preocupação com os desafios que ainda enfrentam no terreno. “Aprendemos sobre as diferentes fases da investigação e como monitorar processos de corrupção, mas o acesso à informação continua a ser um grande obstáculo,” afirmou Laurinda Macanda, uma das jornalistas participantes.

A Visão Dos Formadores: Desafios E Recomendações

Os formadores, Dra. Zanele Chilundo e Dr. Lázaro Mabunda, destacaram que a capacitação não se limita apenas ao ensino de técnicas, mas também à reflexão sobre o papel dos jornalistas e da sociedade civil no combate à corrupção.

“O segredo de justiça não deve ser usado como barreira para impedir a fiscalização dos processos. A transparência deve ser garantida dentro dos limites legais,” explicou a Dra. Zanele Chilundo, reforçando a necessidade de um maior diálogo entre a imprensa e o sector da justiça.

O Dr. Lázaro Mabunda enfatizou a necessidade de persistência: “É fundamental que os jornalistas e ativistas utilizem os conhecimentos adquiridos e não desistam diante das dificuldades.”

Impacto E Próximos Passos

A formação continua nos próximos meses em outras províncias, visando expandir essa capacitação para mais profissionais. A expectativa é que os formandos apliquem o conhecimento adquirido para acompanhar processos judiciais, denunciar irregularidades e reforçar o debate público sobre a corrupção.

Com esse programa, o CIP e seus parceiros reafirmam o compromisso com a transparência, a justiça e o fortalecimento das instituições democráticas em Moçambique.

Moçambique avançou significativamente no combate à corrupção com o lançamento do Manual de Instrução dos Processos por Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa, no dia 29 de janeiro, em Maputo.

A iniciativa, promovida no âmbito do Programa Íntegra, contou com dois momentos principais: a apresentação do Manual de Instrução dos Processos e, em seguida, um debate sobre os desafios e avanços na instrução criminal no país.

A apresentação do manual foi conduzida pelos seus autores, Dr. João Carlos Trindade, Juiz Conselheiro Jubilado, e Dr. José Mouraz, Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas de Portugal, que destacaram sua importância como ferramenta essencial para uniformizar e fortalecer o processamento de crimes de corrupção e criminalidade conexa.

No painel dedicado ao debate sobre os desafios da aplicabilidade da Instrução Criminal, a Dra. Laila Garcez, Defensora Pública e Chefe de Departamento da Assistência Jurídica e Judiciária na Delegação do IPAJ da Cidade de Maputo, ressaltou o impacto do manual na defesa dos direitos dos cidadãos, especialmente no acesso à justiça e na promoção da integridade institucional.

A sessão também contou com a participação da Dra. Ludovina David, Juíza Presidente da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, e do Dr. Romualdo I. Johnam, Procurador e Porta-Voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC). Ambos abordaram os desafios na tramitação de processos de corrupção e destacaram a importância da colaboração entre magistrados, investigadores e advogados para garantir maior eficiência no combate a esses crimes.

Dessa forma, o evento combinou a apresentação do manual com um painel de debate, no qual foram discutidos temas como:

– A uniformização dos procedimentos como estratégia para fortalecer a investigação e o processamento dos crimes de corrupção;
– O papel das diferentes entidades da justiça na promoção de um combate mais eficaz à corrupção;

Com essa iniciativa, Moçambique reforça o compromisso com a transparência, a legalidade e a integridade, promovendo avanços significativos no combate à corrupção e na construção de um sistema de justiça mais forte e eficiente;

– Os desafios da instrução criminal em Moçambique e a adaptação ao novo Código de Processo Penal.

No dia 12 de dezembro, o Hotel Avenida, em Maputo, foi palco da cerimónia oficial do Dia Internacional de Luta Contra a Corrupção, seguida por um seminário que reuniu líderes, especialistas e jovens para discutir estratégias de promoção da integridade e combate à corrupção. Sob o lema “Unir-se à Juventude contra a Corrupção: moldando a integridade do futuro”, o evento destacou o papel central da juventude na construção de uma sociedade mais justa e transparente.

O discurso de abertura foi feito pelo Américo Julião Letela, Procurador-Geral da República, tendo contado também, com a presença do Secretário de Estado da Juventude e Emprego, Oswaldo Petersburgo, e de representantes da sociedade civil.

Reflexões e Propostas

Um dos destaques do seminário foi a intervenção de Carlos Tembe, Director Nacional para os Assuntos da Juventude, que apresentou políticas governamentais voltadas à promoção da ética e integridade entre os jovens. Ele destacou programas que incentivam a participação activa da juventude na construção de um futuro mais íntegro e comprometido com a justiça social. O Prof. Dr. José Castiano, Vice-Reitor da Universidade Pedagógica, trouxe o tema da corrupção no Ensino Superior, explorando como as instituições de ensino podem formar cidadãos éticos e críticos. A sua apresentação abordou a responsabilidade das universidades em prevenir práticas ilícitas e promover valores de integridade. Já Romualdo Jhonam, Porta-voz do GCCC, partilhou os avanços e desafios no combate à corrupção em Moçambique, reforçando a necessidade de uma abordagem colectiva e integrada para enfrentar esse problema estrutural.

Debates Enriquecedores

Os participantes também discutiram temas como: O impacto da corrupção na juventude e o papel da educação na prevenção de práticas corruptas.

Estratégias para fortalecer os mecanismos de transparência e responsabilidade nas instituições públicas.

A importância do envolvimento dos jovens como agentes de transformação na sociedade.

O evento foi um marco na agenda anticorrupção de Moçambique, reafirmando o compromisso do país com a construção de um sistema de justiça mais eficiente e transparente.

No âmbito da comemoração dos seus 30 anos, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) realizou, nos dias 4 e 5 de setembro, as Segundas Jornadas de Ética e Deontologia Profissional em Maputo. Sob o lema “Rumo à Excelência: Ética, Responsabilidade e Modernidade na Advocacia”, o evento reuniu profissionais do sector jurídico para debater os desafios éticos enfrentados pela advocacia, especialmente num contexto de crescente digitalização e modernização.

As jornadas contaram com a participação de ilustres profissionais, incluindo, Ermenegildo Guilaze, Presidente do Conselho Jurisdicional, Fernando Regulez, Coordenador da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e Ericinio de Salema.

Os temas discutidos durante as jornadas incluíram uma reflexão sobre os 30 anos da OAM e a evolução da ética e deontologia na advocacia, o papel dos media na actuação ética dos advogados, e os limites e desafios do marketing jurídico. Além disso, foram abordadas questões como a responsabilidade civil dos advogados por actos processuais, o dever de segredo profissional no combate ao branqueamento de capitais, e a importância das prerrogativas dos advogados em relação à hierarquia com magistrados.

Estas discussões são de extrema relevância para o fortalecimento da advocacia em Moçambique, sublinhando o compromisso da OAM com a promoção de práticas profissionais éticas e responsáveis, essenciais no combate à corrupção.

Ao reunir membros destacados da comunidade jurídica, o evento reafirmou a dedicação da Ordem à integridade, justiça, e ao avanço de uma advocacia que alia ética e modernidade, em defesa do Estado de Direito.

O Centro de Estudos e Empoderamento da Juventude, associação GALAMUKANI, sediado em Tete, realizou, no dia 03 de Setembro de 2024, na Cidade de Tete, um seminário de divulgação dos resultados da pesquisa sobre o desvio e venda ilícita de medicamentos do Sistema Nacional de
Saúde (SNS) na província de Tete.
O evento contou com a presença de representantes do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Tete, da Direcção dos Serviços Provinciais de Saúde, de representantes do Serviço Nacional de Investigação Criminal de Tete, da sociedade civil e de órgãos de comunicação social.
O estudo publicado é um seguimento de uma investigação jornalística reportada pelo jornal Diário de Moçambique. Contou com o apoio técnico e financeiro do Centro de Integridade Pública (CIP). Como resultado da divulgação pública da pesquisa, a associação Galamukani foi convidada pelo Ministério Público, em Tete, para fazer parte da equipa multissectorial de
prevenção e combate ao desvio e venda ilícita de medicamentos.
O CIP reafirma o seu compromisso de apoiar as organizações da sociedade civil e os órgãos de comunicação social, a nível local, na prevenção e combate à corrupção.

Esta actividade é parte do Projecto ÍNTEGRA que é implementado pelo CIP em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), com o financiamento da União Europeia.

Fonte: CIP

No âmbito das celebrações do Dia Africano de Luta Contra a Corrupção, foi realizado um seminário dedicado à proteção de denunciantes, que reuniu especialistas e representantes de várias áreas. Durante o evento, foi analisado o quadro legal e institucional relacionado à proteção de denunciantes, com especial enfoque na criminalidade em geral e na corrupção em particular.

O seminário contou com uma mesa redonda onde se debateram os desafios e a eficácia dos mecanismos de proteção de denunciantes. Entre os temas discutidos, destacam-se a importância das linhas verdes de denúncia na Administração Pública, a experiência da sociedade civil na proteção de ativistas, e a segurança de jornalistas envolvidos em investigações de casos de corrupção.

A iniciativa foi realizada com o apoio do Gabinete Central de Combate à Corrupção, parceiro estratégico do programa ÍNTEGRA, que tem sido fundamental no reforço das ações de combate à corrupção em Moçambique.