O Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) lançou, na última Sexta – Feira, 28 de fevereiro, o Código de Conduta dos Defensores Públicos e Estagiários, um instrumento fundamental para reforçar a ética, a transparência e a responsabilidade na prestação de assistência jurídica em Moçambique. O evento decorreu na sede do IPAJ, em Maputo, e contou com a presença de autoridades governamentais, parceiros de cooperação e representantes do sector da justiça.

A cerimónia, financiada pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), representa um marco na consolidação de boas práticas na instituição e responde à necessidade de padronizar e reforçar a conduta dos defensores públicos e estagiários, garantindo um serviço mais justo e acessível aos cidadãos economicamente vulneráveis.

A Directora-Geral do IPAJ, Carla Soto, destacou a relevância do Código de Conduta como um passo essencial para assegurar que os defensores públicos actuem em conformidade com os princípios de justiça e integridade. “Este documento estabelece diretrizes claras para a conduta dos nossos profissionais, fortalecendo a confiança dos cidadãos no sistema de assistência jurídica”, afirmou.

O evento também contou com a presença do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, que ressaltou o papel do código na prevenção da corrupção e no reforço da ética profissional no sector da justiça. Segundo o governante, o compromisso do Estado é garantir que os cidadãos tenham acesso a uma assistência jurídica digna e de qualidade.

A embaixadora da Espanha em Moçambique reforçou o compromisso do seu país em apoiar o Governo moçambicano no fortalecimento do sector da justiça. “Acreditamos que este Código de Conduta será essencial para garantir que as pessoas carenciadas tenham um serviço jurídico digno e acessível. A nossa cooperação continuará a apoiar iniciativas como esta, que consolidam o IPAJ como uma instituição de referência no acesso à justiça”, destacou.

Para garantir que o Código de Conduta seja amplamente conhecido e implementado, o IPAJ delineou uma estratégia de divulgação que inclui sessões de esclarecimento para defensores públicos e estagiários, além da produção de materiais informativos, como banners e panfletos, a serem distribuídos nas delegações da instituição em todo o país.

Com esta iniciativa, o IPAJ reafirma o seu compromisso com uma assistência jurídica mais justa, acessível e transparente, promovendo a integridade no setor público e reforçando a confiança dos cidadãos no sistema de justiça.