O ÍNTEGRA – Programa de Apoio ao Combate à Corrupção em Moçambique realizou, no dia 5 de Junho, no Hotel Avenida, em Maputo, o II Workshop sobre Planos de Gestão e Prevenção de Riscos de Corrupção nas instituições do Sistema de Administração da Justiça (SAJ). O evento deu continuidade ao trabalho iniciado no primeiro workshop, realizado em Abril, e teve como objectivo central apresentar, discutir e recolher contributos sobre as Guidelines para a elaboração, implementação, monitorização e revisão dos planos de gestão de riscos.

O workshop reuniu representantes das principais instituições do SAJ, incluindo o Tribunal Supremo, a Procuradoria-Geral da República, os Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público, as Inspecções Judicial e do Ministério Público, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica e o Serviço Nacional de Investigação Criminal. A escolha dos mesmos representantes que participaram no primeiro workshop permitiu assegurar a continuidade do trabalho e da articulação já estabelecida.

Durante o encontro, foram discutidos os principais conteúdos das Guidelines, com destaque para o ciclo de gestão de riscos – identificação, análise, avaliação, tratamento, monitorização e revisão – bem como os elementos essenciais que devem constar de um Plano de Gestão e Prevenção de Riscos de Corrupção (PGPR). As apresentações abordaram ainda as áreas de risco, as medidas de mitigação, a definição de responsáveis, prazos e os mecanismos de monitorização.

O workshop adoptou uma metodologia participativa, combinando momentos expositivos com espaços de debate alargado, o que permitiu recolher contributos concretos das instituições participantes sobre a adequação, clareza e aplicabilidade das orientações propostas. Foram igualmente identificadas as condições institucionais necessárias à elaboração, execução e acompanhamento dos planos, favorecendo a sua apropriação institucional.

Esta iniciativa integra um conjunto mais amplo de acções do Programa ÍNTEGRA voltadas para o fortalecimento da abordagem preventiva da corrupção nas instituições do SAJ, contribuindo para a consolidação de instrumentos práticos de apoio à gestão de riscos e para o reforço da integridade institucional em Moçambique.