Oficiais de Justiça em Debate sobre o Combate à Corrupção no Sistema Judicial

Realizou-se hoje o seminário nacional “O Papel dos Oficiais de Justiça na Prevenção e Combate à Corrupção”, promovido pela Associação dos Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça do Ministério Público (AOJMP)

A iniciativa reuniu profissionais, especialistas e parceiros para refletirem sobre os desafios e soluções no combate à corrupção no sector da justiça moçambicana.

A sessão de abertura ficou marcada pela apresentação de uma pesquisa conduzida pelo Centro de Integridade Pública (CIP), que revelou dados preocupantes sobre as percepções de corrupção no sistema judicial e os principais pontos críticos na tramitação processual.

Nos três painéis de debate, discutiram-se as lacunas normativas e administrativas que favorecem actos ilícitos nos cartórios, os instrumentos jurídicos disponíveis e o papel directo dos oficiais de justiça na prevenção de práticas corruptas. Também se destacou a importância do associativismo profissional na promoção da integridade e ética no sector.

A AOJMP reforçou o compromisso em continuar a capacitar e envolver os seus membros e parceiros institucionais, como estratégia para garantir uma justiça mais íntegra, eficiente e transparente em Moçambique.