A Associação Moçambicana dos Oficiais de Justiça (AMOJ) iniciou, no dia 8 de maio, na cidade de Xai-Xai, uma campanha regional dedicada à divulgação do seu Código de Ética e Conduta, acompanhada da implantação de comissões de apoio jurídico e de ética para proteção e acompanhamento dos seus membros. A iniciativa, que abrange as províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, decorre ao longo de 15 dias e prevê visitar 12 distritos da zona sul do país.

A campanha visa não só promover os princípios éticos e deontológicos que orientam a atuação dos oficiais de justiça, mas também reforçar os mecanismos institucionais de proteção e garantir assistência jurídica adequada aos membros da AMOJ, especialmente aqueles envolvidos em processos disciplinares ou em situações laborais delicadas.

Para além da apresentação pública do Código de Ética e Conduta, a iniciativa está a criar, em cada distrito visitado, comissões locais de ética e apoio jurídico, que terão a responsabilidade de acompanhar casos internos e oferecer orientação legal aos oficiais. Esta ação, segundo a direção da AMOJ, representa um reforço concreto na defesa dos direitos e garantias profissionais da classe.

Durante as visitas, estão a ser realizadas sessões de esclarecimento sobre os direitos, deveres e boas práticas profissionais, bem como debates sobre os desafios enfrentados no exercício das funções judiciais. Os encontros têm contado com a participação ativa dos oficiais de justiça locais, que identificam esta iniciativa como uma resposta necessária num contexto marcado por crescentes exigências de integridade, transparência e rigor no setor.

De acordo com a AMOJ, esta campanha insere-se no esforço contínuo da organização em promover uma cultura de responsabilidade ética, proteção institucional e justiça para os seus membros, contribuindo para o fortalecimento da confiança pública no sistema judicial moçambicano.