O ÍNTEGRA – Programa de Apoio à Luta contra a Corrupção, cofinanciado pela União Europeia e pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), realizou no dia 23 de Março, em Maputo, a cerimónia de entrega de equipamento informático ao Tribunal Supremo de Moçambique, num acto que marcou mais um passo no processo de digitalização e modernização da administração da justiça no país.
A cerimónia contou com a presença de Sua Excelência Adelino Manuel Muchanga, Venerando Presidente do Tribunal Supremo, Paula Vázquez Horyaans, Chefe de Cooperação da Delegação da União Europeia, e Patrícia Muriel, Coordenadora-Geral da Cooperação Espanhola em Moçambique, entre outras entidades do sector da justiça e parceiros de cooperação.
Foram entregues simbolicamente 63 computadores desktop, 63 licenças de software, 30 digitalizadores, duas impressoras multifunções e seis routers, equipamentos que serão distribuídos pelo Tribunal Supremo, pela Inspecção Judicial e pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, visando fortalecer as capacidades institucionais e operacionais no âmbito do Sistema de Expediente e Informação Judicial Electrónica (SEIJE).
Na ocasião, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, destacou que o acto “não se resume apenas à disponibilização de meios tecnológicos, mas diante de um esforço consistente de transformação institucional”.
Patrícia Muriel, Coordenadora-Geral da Cooperação Espanhola em Moçambique, realçou a parceria estratégica entre os dois países, enquanto a Chefe de Cooperação da União Europeia, Paula Vázquez Horyaans, sublinhou que os equipamentos são “ferramentas essenciais para digitalizar e agilizar procedimentos, reduzir burocracias e aumentar a transparência no sistema judicial”.
A entrega faz parte de um conjunto mais vasto de acções desenvolvidas pelo ÍNTEGRA, abrangendo a capacitação de magistrados e funcionários, a implementação de sistemas de gravação de audiências, a elaboração de manuais de boas práticas e o reforço da Inspecção Judicial, consolidando assim um modelo de uma justiça mais eficaz, e alinhado com os desafios contemporâneos no domínio do combate à corrupção.
