Estudantes finalistas dos cursos de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e da Universidade Politécnica (A Politécnica) promoveram, na sexta-feira, 27 de Março, no Auditório do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, uma Mesa Redonda subordinada ao tema “Justiça em Moçambique: desafios de integridade, acesso e profissionalismo”.
O evento reuniu académicos, magistrados, advogados, oficiais de justiça, representantes da sociedade civil e parceiros de cooperação internacional, constituindo um espaço plural de diálogo sobre os avanços, desafios e caminhos para o fortalecimento do sistema de justiça no país.
Na abertura, o presidente da comissão organizadora, David Eugénio Macuacua, destacou o papel das iniciativas estudantis na promoção do debate público e no envolvimento da comunidade académica em questões estruturantes do Estado de Direito.

O primeiro painel, moderado pelo advogado Ivan Maússe, abordou a formação jurídica e a profissionalização dos operadores de justiça. Entre os intervenientes, o director/adjunto do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Zulficar Ramã, o director da Faculdade de Direito da UEM, Eduardo Chiziane, e a advogada estagiária Karen Mimbire, reflectiram sobre os desafios curriculares, a articulação entre universidades e instituições de justiça, bem como os mecanismos de acesso e progressão nas carreiras jurídicas.
Com base na sua experiência, Karen Mimbir referiu que o acesso à advocacia pode ser transparente, sobretudo em contextos urbanos, embora reconheça desigualdades no país. “A minha experiência foi positiva e transparente, mas estou ciente de que não é a realidade de todos, especialmente para estagiários fora dos grandes centros, onde há menos oportunidades”, afirmou.

O segundo painel, moderado pela estudante finalista Finina Victor Bila, centrou-se nos temas da corrupção, ética e deontologia nas profissões da justiça. Participaram o presidente da Associação dos Magistrados Judiciais (AMJ), Esmeraldo Matavele, Miguel Joaquim Paulo Cândido, representante da Inspecção do Ministério Público o Inspector, o vice – bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Arlindo Guilamba , e o juiz conselheiro do Tribunal Supremo, Carlos Mondlane.
Durante o debate, foram levantadas preocupações relacionadas com a integridade do sistema, a pressão institucional e a necessidade de reforço dos mecanismos de responsabilização. Miguel Cândido, representante da Inspecção do Ministério Público, sublinhou que, apesar dos avanços, persistem desafios importantes: “Foram dados passos significativos, mas ainda há caminho a percorrer, nomeadamente na aproximação dos tribunais ao cidadão e na desburocratização da tramitação processual”.
Finina Bila sublinhou a importância de iniciativas como esta na formação dos estudantes: “Estes espaços permitem-nos um contacto mais próximo com a prática profissional, num ambiente mais aberto e descontraído, diferente da sala de aula, facilitando a nossa preparação para o futuro”.
A Mesa Redonda contou com o apoio do ÍNTEGRA – Programa de Apoio ao Combate à Corrupção em Moçambique.
Entre os resultados esperados, destacam-se a identificação de lacunas na formação jurídica, a formulação de recomendações para o reforço da ética e integridade institucional, e a promoção de maior articulação entre a academia, as instituições de justiça e as associações profissionais.
O evento encerrou com considerações finais de David Eugénio Macuacua, que sublinhou a importância da continuidade do diálogo e da implementação das recomendações emanadas do encontro.