Estudantes de Direito da Universidade Eduardo Mondlane participaram, na passada sexta-feira, 10 de Abril, numa simulação de julgamento com enfoque na perspectiva de género, numa iniciativa que procurou aproximar a formação académica da prática judicial e promover uma justiça mais sensível às dinâmicas sociais.
A actividade teve lugar no Palácio da Justiça, em Maputo, e insere-se no âmbito do ÍNTEGRA – Programa de Apoio ao Combate à Corrupção em Moçambique, em parceria com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) e o Centro de Práticas Jurídicas da UEM.
Baseado na obra Prima Facie, o exercício colocou os estudantes no papel de juízes, advogados e representantes do Ministério Público, desafiando-os a analisar um caso de violência baseada no género à luz dos princípios de igualdade, não discriminação e respeito pela dignidade da vítima.
Para Elisa Samuel Boerekamp, Directora-Geral do CFJJ e juíza de carreira, o desempenho dos participantes foi globalmente positivo, destacando o envolvimento e a capacidade de apreensão dos conceitos introduzidos. “Os estudantes perceberam o exercício e prepararam-se para a simulação com perspectiva de género. Ainda há um caminho a percorrer, mas este é um processo que exige capacitação contínua e contacto com estas realidades desde cedo”, afirmou.
Segundo a responsável, o julgamento fictício constitui uma ferramenta essencial para a formação prática dos futuros profissionais da justiça, permitindo trabalhar não apenas competências técnicas, mas também dimensões humanas fundamentais. “A simulação permite exercitar a empatia, a postura, a forma de interagir com a vítima e a avaliação da prova, sobretudo em casos sensíveis como os de violência baseada no género”, sublinhou.
Boerekamp destacou ainda o papel do teatro como recurso pedagógico, defendendo a sua integração na formação jurídica. “Os actos judiciais têm uma dimensão de representação. O juiz personifica o Estado e, por isso, é fundamental trabalhar também a dimensão humana e a forma como se comunica e se interage no tribunal”, explicou.
Do lado dos estudantes, a experiência foi descrita como transformadora. Helena Chirindza, estudante finalista de Direito, sublinhou a importância de uma abordagem mais humanizada no tratamento das vítimas. “Aprendemos que não devemos constranger a vítima, mas sim criar condições para que se sinta acolhida e segura. Isso é essencial para que a justiça seja realmente alcançada”, afirmou.
A participante destacou ainda que o exercício permitiu compreender o papel activo de todos os intervenientes no processo judicial. “Não são apenas os advogados ou o Ministério Público. O juiz também tem um papel fundamental para garantir que a vítima não seja revitimizada durante o processo”, referiu.
Para Helena Chirindza, iniciativas desta natureza são fundamentais para colmatar lacunas na formação académica. “Na faculdade, muitas vezes não abordamos a perspectiva de género. Participar neste tipo de actividades ajuda-nos a desenvolver competências práticas e uma consciência mais crítica sobre o funcionamento da justiça”, disse, recomendando a experiência a outros estudantes.
A simulação integra um conjunto mais amplo de actividades que combinam formação, teatro e prática jurídica, com o objectivo de promover uma justiça mais inclusiva, eficiente e alinhada com os desafios contemporâneos.